DMCA

Notificação de Infração de Direitos Autorais - DMCA

A Bico Rápido está em conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (Digital Millennium Copyright Act - DMCA), conforme estabelecido no 17 U.S.C. § 512, bem como com a legislação brasileira sobre direitos autorais, incluindo a Lei nº 9.610/1998, que regula os direitos autorais no Brasil. Nossa política é responder de maneira adequada a quaisquer notificações de infração de direitos autorais e tomar as ações apropriadas, conforme exigido pela legislação aplicável.

Se o seu material protegido por direitos autorais foi publicado na Bico Rápido ou se links para o seu material protegido aparecem nos resultados de pesquisa na nossa plataforma, e você deseja que este material seja removido, você deve fornecer uma comunicação por escrito contendo as informações detalhadas conforme descrito abaixo.

Informações Necessárias para a Reclamação de Infração

Para que possamos processar sua solicitação de forma adequada, a sua reclamação de infração de direitos autorais deve incluir, no mínimo, os seguintes elementos:

• Identificação do Representante Autorizado: Evidências de que você está autorizado a agir em nome do proprietário do direito exclusivo que está sendo supostamente infringido.
• Informações de Contato: Detalhes completos de contato, incluindo seu nome, endereço postal, número de telefone e um endereço de e-mail válido para que possamos entrar em contato com você.
• Identificação da Obra Protegida: Descrição detalhada da obra protegida por direitos autorais que está sendo alegadamente infringida. Isso deve incluir pelo menos um termo de pesquisa que ajude a localizar o material nos resultados de pesquisa na Bico Rápido.
• Declaração de Boa-fé: Uma declaração de que você tem boa fé de que o uso do material, da maneira alegada, não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela legislação aplicável.
• Declaração de Veracidade: Uma declaração de que as informações fornecidas na notificação são precisas, sob pena de perjúrio, e que você está autorizado a agir em nome do proprietário do direito exclusivo que está sendo alegadamente infringido.
• Assinatura: Sua assinatura ou a assinatura eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.

Aviso Importante

A Bico Rápido contém links de download de sites de terceiros, fornecidos por usuários individuais, que estão livremente disponíveis na internet. Não somos afiliados a esses sites de terceiros, nem somos responsáveis pelo conteúdo por eles disponibilizado. Todo o conteúdo presente na plataforma está protegido por direitos autorais de seus respectivos proprietários.

Importante: Embora ofereçamos links para materiais que acreditamos estar livres de vírus ou malware, não garantimos a integridade ou a segurança de qualquer conteúdo compartilhado através da Bico Rápido. A utilização de qualquer conteúdo fornecido por meio de nossa plataforma é por conta e risco do usuário. A Bico Rápido não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos causados pelo uso de tais conteúdos.

Envio da Notificação de Infração

Caso deseje enviar uma notificação de infração, por favor, envie-a para o seguinte endereço de e-mail:

suporte@bicorapido.com

Após o envio, pedimos que aguarde até 72 horas para que possamos tomar as devidas providências. Caso verifiquemos que a sua reclamação é válida, o conteúdo infrator será removido imediatamente após o recebimento da sua notificação.