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Termos do Autor

Termos do Autor - Bico Rápido

Estes Termos do Autor (doravante "Termos") regem a relação entre a Bico Rápido e os autores que desejam vender ou distribuir seus produtos e serviços através da nossa plataforma. Ao se registrar como autor na Bico Rápido, você concorda em seguir e cumprir os presentes Termos. Se não concordar com algum item, pedimos que não utilize os serviços de autor da nossa plataforma.

A Bico Rápido oferece aos autores a oportunidade de disponibilizar seus produtos, recursos e serviços para os usuários da plataforma, conforme descrito abaixo. Estes Termos regem as responsabilidades, direitos e deveres tanto da Bico Rápido quanto dos autores.

1. Registro e Criação de Conta de Autor

Para se tornar um autor na Bico Rápido, você deve criar uma conta na nossa plataforma. Durante o processo de registro, você deverá fornecer informações precisas e completas, incluindo seu nome, e-mail, dados bancários para pagamentos, e outros dados necessários. É responsabilidade do autor manter suas informações atualizadas.

A Bico Rápido reserva-se o direito de revisar e aprovar ou recusar qualquer solicitação de autor, conforme seu critério.

2. Submissão de Conteúdo

Ao enviar seus produtos ou serviços (doravante "Conteúdo") para a Bico Rápido, o autor garante que:

  • O Conteúdo é original e não infringe os direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas ou patentes.
  • O Conteúdo não viola nenhuma lei, regulamento ou norma aplicável.
  • O autor tem todos os direitos necessários para licenciar o Conteúdo à Bico Rápido e permitir que ele seja comercializado.
  • O Conteúdo não contém material ilegal, ofensivo ou que possa prejudicar a reputação da Bico Rápido ou dos seus usuários.

A Bico Rápido reserva-se o direito de recusar ou remover qualquer Conteúdo que considere inadequado ou que infrinja seus Termos, sem aviso prévio.

3. Licenciamento e Propriedade Intelectual

Ao submeter Conteúdo na Bico Rápido, o autor concede à plataforma uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, para vender, distribuir, exibir e promover esse Conteúdo aos usuários da plataforma, de acordo com os tipos de licença oferecidos (Regular ou Estendida).

  • O autor mantém todos os direitos autorais e propriedade intelectual sobre o Conteúdo, mas concede à Bico Rápido os direitos necessários para a distribuição e comercialização dentro da plataforma.
  • O autor não pode sublicenciar, redistribuir ou revender o Conteúdo fora dos termos da plataforma, sem o devido pagamento de royalties ou acordos adicionais.

A Bico Rápido se compromete a não reivindicar qualquer propriedade sobre os direitos autorais ou a propriedade intelectual dos Conteúdos enviados, exceto pelo direito de distribuição e comercialização conforme os termos descritos.

4. Preço e Pagamento

O autor tem a liberdade de definir o preço de seus produtos, mas a Bico Rápido pode sugerir um preço baseado em parâmetros do mercado ou oferecer ferramentas para otimização de vendas.

  • A Bico Rápido cobra uma comissão sobre cada venda realizada, que será especificada durante o processo de criação de conta do autor. O valor da comissão pode variar dependendo do tipo de produto, categoria ou estratégia de marketing.
  • Os pagamentos aos autores serão feitos periodicamente, com base nas vendas realizadas, e o autor será notificado sobre os valores devidos. O pagamento será realizado por meio de transferência bancária ou outra forma acordada entre o autor e a Bico Rápido.

O autor concorda em fornecer informações bancárias precisas para garantir o pagamento das comissões. Caso o autor não forneça informações bancárias corretas, os pagamentos poderão ser adiados.

5. Responsabilidades do Autor

  • Qualidade do Conteúdo: O autor é responsável pela qualidade e conformidade do Conteúdo com os padrões da plataforma. Conteúdos que não atendam às exigências mínimas de qualidade ou que sejam identificados como plágio ou violação de direitos autorais serão removidos da plataforma.
  • Suporte ao Cliente: O autor deve estar disponível para fornecer suporte aos clientes que adquirirem seus produtos, caso haja necessidade de ajustes, modificações ou assistência técnica relacionada ao Conteúdo.
  • Atualização de Conteúdo: O autor é responsável por atualizar e melhorar o Conteúdo sempre que necessário. Caso haja problemas com o produto ou mudanças tecnológicas, o autor deverá fornecer versões atualizadas do Conteúdo de maneira tempestiva.

6. Rescisão e Exclusão de Conteúdo

A Bico Rápido pode suspender ou encerrar a conta de qualquer autor que violar os Termos descritos nesta política. O autor pode também, a qualquer momento, solicitar a remoção de seu Conteúdo da plataforma.

  • Rescisão pelo Autor: O autor pode encerrar sua conta e retirar seus produtos a qualquer momento, mas as vendas já realizadas não serão revertidas, e o autor continuará a receber os pagamentos devidos pelas transações feitas antes da rescisão.
  • Rescisão pela Bico Rápido: A Bico Rápido pode encerrar a conta de um autor se houver uma violação significativa dos Termos, ou se o Conteúdo violar as políticas da plataforma. A decisão de suspender ou encerrar a conta será tomada a critério exclusivo da Bico Rápido.

7. Garantias e Isenções de Responsabilidade

A Bico Rápido não garante o desempenho ou o sucesso de vendas de nenhum Conteúdo. Embora a plataforma ofereça ferramentas e recursos para promover os produtos, o autor é responsável pelo marketing e pela promoção de seus próprios produtos.

Além disso, a Bico Rápido não será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do Conteúdo por parte dos clientes, incluindo falhas de funcionamento ou danos causados por versões desatualizadas dos produtos.

8. Alterações nos Termos

A Bico Rápido pode revisar e modificar os Termos a qualquer momento. Quando isso ocorrer, a nova versão será publicada na plataforma e será considerada válida a partir da data de publicação. O uso contínuo da plataforma após a alteração dos Termos implica na aceitação das mudanças.

9. Contato

Caso tenha dúvidas sobre esses Termos ou queira mais informações sobre como vender seus produtos na Bico Rápido, entre em contato com nossa equipe de suporte:

Data de Atualização: Dezembro de 2024.

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