Termos de Licença da Bico Rápido

Termos de Licença da Bico Rápido

Estes Termos de Licença (doravante "Termos") regem a utilização dos produtos, serviços e conteúdos oferecidos pela plataforma Bico Rápido (doravante "Plataforma" ou "Bico Rápido"). Ao adquirir, acessar ou utilizar qualquer conteúdo, recurso ou serviço da Bico Rápido, o usuário concorda com estes Termos. Caso não concorde, pedimos que não utilize nossa plataforma.

A Bico Rápido oferece dois tipos de licença para seus produtos e serviços: Licença Regular e Licença Estendida. Essas licenças são aplicáveis a diferentes tipos de uso e necessidades do usuário, e as diferenças estão descritas abaixo.

1. Licença Regular

A Licença Regular é válida para uso pessoal e comercial limitado de produtos ou serviços oferecidos pela Bico Rápido. Ao adquirir uma Licença Regular, o usuário pode usar o conteúdo de acordo com as seguintes condições:

• Uso Pessoal e Comercial Limitado: O produto ou serviço pode ser utilizado para projetos pessoais ou comerciais, mas não para redistribuição ou revenda.
• Permissão para Modificação: O conteúdo pode ser modificado, adaptado ou combinado com outros produtos, mas somente dentro dos limites do seu uso pessoal ou comercial.
• Número de Projetos: A Licença Regular cobre um único projeto ou uso específico. Caso o usuário deseje aplicar o conteúdo em projetos adicionais ou maiores, será necessário adquirir novas licenças.
• Distribuição: O conteúdo não pode ser redistribuído ou sublicenciado, seja em forma original ou modificada, de qualquer maneira que permita a reutilização ou revenda por terceiros.

Restrições da Licença Regular:

• Não é permitida a revenda, sublicenciamento ou redistribuição do produto ou serviço em qualquer forma, seja como está ou modificado.
• O conteúdo não pode ser usado em mais de um projeto ou em uma plataforma pública de larga escala (como TV, cinema, etc.), sem a necessidade de uma licença adicional.

2. Licença Estendida

A Licença Estendida oferece uma maior flexibilidade e é indicada para aqueles que desejam usar os produtos ou serviços da Bico Rápido em uma escala maior ou para redistribuição. Esta licença permite o uso dos produtos sob condições mais amplas. Ao adquirir uma Licença Estendida, o usuário pode usar o conteúdo de acordo com as seguintes condições:

• Uso Comercial e Redistribuição: A Licença Estendida permite o uso de produtos para criação de itens destinados à revenda ou distribuição (por exemplo, templates, temas, designs, aplicativos, etc.), seja em sua forma original ou modificada.
• Projetos em Grande Escala: O conteúdo pode ser utilizado em projetos de grande escala, como publicidade na TV, filmes, jogos, aplicativos móveis, entre outros, onde uma licença mais abrangente é necessária.
• Modificação: O conteúdo pode ser amplamente modificado ou adaptado para atender às necessidades do usuário em diversos contextos comerciais.

Restrições da Licença Estendida:

• Embora a Licença Estendida permita a redistribuição de conteúdo, os produtos ou serviços não podem ser redistribuídos como arquivos brutos ou em sua forma original.
• A redistribuição do conteúdo não pode resultar em um produto ou serviço em que a principal funcionalidade seja fornecida pelo conteúdo da Bico Rápido.
• O conteúdo não pode ser utilizado de maneira que infrinja leis, direitos de propriedade intelectual ou direitos de terceiros.

3. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre os produtos e serviços da Bico Rápido, incluindo, mas não se limitando a, direitos autorais, marcas registradas e patentes, são de propriedade exclusiva da Bico Rápido ou de seus respectivos licenciadores. A aquisição de uma licença não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre o conteúdo ou os direitos de propriedade intelectual.

A Bico Rápido mantém a propriedade e os direitos autorais sobre todo o conteúdo oferecido, e qualquer uso não autorizado constitui violação dos direitos da empresa e dos seus licenciadores.

4. Transferência e Cessão

A licença adquirida pela Bico Rápido é pessoal, não transferível e não exclusiva. O usuário não pode ceder ou transferir seus direitos a terceiros, a menos que expressamente permitido nos Termos da Licença Estendida.

5. Garantias e Isenções de Responsabilidade

A Bico Rápido oferece seus produtos e serviços "como estão", sem garantias expressas ou implícitas. Não garantimos que o uso dos produtos será ininterrupto ou livre de erros. A responsabilidade pela adequação e uso correto dos produtos adquiridos é do usuário.

Em nenhuma hipótese a Bico Rápido será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da impossibilidade de uso dos produtos ou serviços.

6. Alterações nas Licenças

A Bico Rápido reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar seus Termos de Licença a qualquer momento. Quaisquer alterações serão aplicadas imediatamente, e a versão atualizada dos Termos estará disponível em nosso site. O uso contínuo dos produtos ou serviços após tais alterações implica na aceitação dos Termos modificados.

7. Terminação

A Bico Rápido pode rescindir sua licença a qualquer momento, caso o usuário viole qualquer uma das disposições estabelecidas nesta Política de Licenciamento. Em caso de rescisão, o usuário deve cessar imediatamente o uso dos produtos e serviços da plataforma e excluir todas as cópias do conteúdo adquirido.

8. Contato

Para qualquer dúvida, solicitação ou esclarecimento sobre os Termos de Licença, entre em contato conosco:

• E-mail de Suporte: suporte@bicorapido.com
• Site: www.bicorapido.com

Data de atualização: Dezembro de 2024.